Os editais contendo as notas, resultados e classificação final do concurso público aberto pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS) serão divulgados logo abaixo de acordo o seguinte cronograma de datas:

- Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva 18/02/2014;

- Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva 26/02/2014;

- Convocação para Sorteio Público (se necessário) 26/02/2014;

- Realização do Sorteio Público (se necessário) 11/03/2014;

- Classificação dos Candidatos em ordem alfabética 18/03/2014.

A nota final será a soma simples dos pontos obtidos na Prova Teórico-Objetiva. 9.2. Será divulgada Lista de Homologação Final das funções em ordem de classificação conforme Anexo VIII - Cronograma de Execução, com os resultados obtidos nas provas para cada função.

Será considerado aprovado na Prova Teórico-Objetiva o candidato que obtiver as pontuações mínimas exigidas, conforme os requisitos estabelecidos no Anexo II - Quadro de Provas.

A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á, após esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na Nota Final.

A nomeação nas funções, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, se dará conforme a necessidade da Secretaria da Saúde do Estado do RS, de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir, observado o prazo de validade dos Concursos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados na forma da lei.

A nomeação e a posse serão feitas nos termos da Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS.

É de responsabilidade exclusiva do candidato aprovado e classificado manter atualizado o seu endereço na Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos aprovados será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final de cada Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. A aprovação e classificação final geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação.

A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes ou que vierem a ser criadas respeitando o prazo de vigência deste Concurso Público.

Prazo de validade para aproveitamento dos candidatos aprovados na seleção será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final de cada concurso, podendo ser prorrogado por igual período.