O Ministério Público Federal (MPF) busca o preenchimento de 82 vagas no cargo de Procurador para lotação em várias cidades do país. Do total de oportunidades, 10% ficaram reservadas às pessoas com deficiência. A função exige formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada e o subsídio dos Procuradores é fixado em R$ 28.947,55.
O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a modificações em decorrência da nomeação de aprovados em concursos anteriores.
Provas
O concurso consistiu de provas objetivas que foram realizadas no dia 12 de março de 2017. Além disso, serão realizadas provas subjetivas entre os dias 03 e 06 de junho, mais provas orais que ocorrerão entre os dias 06 e 11 de novembro de 2017 e avaliação de títulos.
Serão classificados, prosseguindo no concurso, os 200 candidatos que obtiverem as maiores notas, sendo excluídos deste limite os inscritos como candidatos com deficiência e os beneficiados por decisão judicial não relacionada à inscrição preliminar. Aqueles que ficarem empatados no último lugar da classificação serão todos admitidos à etapa seguinte do concurso, ainda que ultrapassado o limite previsto no Edital.
Gabaritos
Os gabaritos preliminares sairão no dia 27 de março e o resultado da etapa em 04 de maio de 2017.
Os recursos deverão ser interpostos dentro do prazo de 03 dias, contados da publicação respectiva, devendo ser protocolizados na Procuradoria Geral da República e nas sedes das unidades do Ministério Público Federal que realizaram inscrições preliminares. Os mesmos serão interpostos por meio de formulário próprio, que conterá o nome e a qualificação do recorrente, fazendo-se acompanhar, imprescindivelmente, das respectivas razões, as quais deverão ser apresentadas em páginas sem identificação do recorrente e individualizadas, específicas para cada questão impugnada, sob pena de não conhecimento.
O prazo de eficácia do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da publicação do ato homologatório, prorrogável uma vez pelo mesmo período.
