As notas, classificações e resultados finais do concurso público do SERPRO serão divulgados em anexo nas seguintes datas:
- Resultado Preliminar - Prova Objetiva 12/03/14;
- Prazo para envio de recursos contra o Resultado Preliminar 13 e 14/03/14;
- Resultado Definitivo - Prova Objetiva 26/03/14;
- Convocação para Perícia Médica 26/03/14;
- Perícia Médica 29 e 30/03/14;
- Resultado Preliminar - Perícia Médica 07/04/14;
- Prazo para entrega de recursos (pessoal) contra a Perícia Médica 08 e 09/04/14;
- Resultado Definitivo - Perícia Médica 15/04/14;
- Resultado Final - Homologação de Resultados 15/04/2014.
A nota final no concurso público será a nota obtida na prova objetiva, variando de 0 a 150 pontos. Os candidatos habilitados, em conformidade com os critérios estabelecidos neste edital, serão ordenados por código de cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final e conforme os critérios de desempate.
De acordo com a necessidade do SERPRO, a convocação de candidatos classificados para contratação obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos habilitados no respectivo cargo.
Os candidatos serão submetidos a exames médicos que avaliarão sua capacidade para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem. Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de contratação, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Caso o candidato solicite desligamento depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público.
O candidato aprovado no concurso e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive no que diz respeito ao contrato de experiência e à rescisão do contrato de trabalho, pelas normas internas da Empresa e pelo plano de gestão de carreiras do SERPRO, vigente à época da contratação.
A convocação de que trata o subitem anterior será realizada pelo SERPRO, e será efetivada por meio de Sedex ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR. Ocandidato convocado deverá apresentar-se ao SERPRO no local, data e horário determinados.
O candidato que não atender à convocação para a contratação no local, data e horário determinados pelo SERPRO, munido de toda a documentação, em até 10 (dez) dias úteis, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, ou expressar-se formalmente pela não contratação, será eliminado do concurso público. O candidato convocado que não apresentar os documentos exigidos, dentro do prazo estabelecido, será eliminado do concurso público.
Nas localidades de vaga onde o SERPRO não possui Regional ou Escritório, os candidatos serão convocados para assinatura do contrato individual de trabalho na Regional ou Escritório da localidade a qual a vaga esteja vinculada, sendo de inteira responsabilidade do candidato arcar com todos os custos referentes a seu deslocamento (diárias, passagens e alimentação) do local onde se encontra até o local de assinatura do contrato individual de trabalho.
Após a assinatura do contrato individual de trabalho, o empregado poderá ser convocado a participar do Programa de Ambientação e Acompanhamento de Empregados Contratados (PAAEC) em localidade diversa à localidade da qual concorreu a vaga, sendo, nesse caso, as despesas de deslocamento (diárias e passagens) custeadas pelo SERPRO.
O candidato aprovado e convocado para contratação deverá firmar, no ato da admissão, declaração de que não desenvolve ou participa de atividades concorrentes com a linha de negócio do SERPRO, como empregado, prestador de serviço, dirigente ou proprietário de empresa prestadora de serviços na área de informática ou comunicação.
A aprovação no concurso público na classificação correspondente ao cadastro de reserva gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do concurso, o SERPRO reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes.