A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 85 (oitenta e cinco) pontos e será corrigida por meio de processamento eletrônico, tendo caráter Classificatório e Eliminatório.
Considera-se habilitado o candidato que, cumulativamente, atende as seguintes exigências:
a) Obtiverem o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva, ou seja, obtiverem, no mínimo, 51 (cinquenta e um) pontos, e; (Redação Errata 001/2016)
b) Obtiverem no mínimo 20% (vinte por cento) de pontos em cada conteúdo (disciplina) da prova objetiva.
Os candidatos não habilitados nas Provas Escritas Objetivas serão excluídos do Concurso.
A nota final dos candidatos será igual ao somatório dos pontos obtidos nas Provas Objetivas, com a nota na Prova Discursiva - Redação (quando houver), com a nota obtida na Prova Prática (quando houver), com a nota obtida na Prova de Títulos (quando houver), obedecidos os critérios estabelecidos no Edital.
O resultado será disposto apresentando os candidatos posicionados dentro do número de vagas estabelecidas como APROVADOS. Os candidatos que se classificarem fora do número de vagas, conforme critérios estabelecidos receberão a nomenclatura de CLASSIFICADOS, e comporão o Cadastro de Reserva.
A classificação será feita segundo a ordem decrescente da nota final e na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;
c) Maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa;
d) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.
e) tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008, e a data de término das inscrições para este concurso.
