O concurso público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 6 mil candidatos que disputam 40 vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto. São 28 vagas de ampla concorrência, 4 para candidatos com deficiência e 8 para os candidatos negros. A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos. O salário inicial do Promotor é de R$ 26.125,17.

A primeira etapa do concurso foi composta por uma prova preambular, que foi realizada no último domingo, 6 de maio. Serão considerados aprovados nesta etapa os 320 candidatos que obtiverem as maiores médias, desde que alcancem nota igual ou superior a cinco em cada grupo temático ou que obtenham, no mínimo, média geral seis, e somente se houver apenas uma nota menor que cinco e nenhuma nota inferior a quatro. 

A publicação do gabarito e do caderno de questões da prova preambular, está previsto para o dia 8 de maio de 2018.

A segunda etapa do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da comissão do concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. A nota final de cada grupo temático será atribuída entre zero e 10, sendo considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a cinco em cada grupo temático ou que obtiver, no mínimo, média geral seis, desde que haja apenas uma nota menor que cinco e nenhuma nota inferior quatro.

A terceira etapa do certame será composta por exames de sanidade física e mental e psicotécnico, que se destinam a apurar as condições de higidez física e mental do candidato. Já a quarta etapa será composta por provas orais, aonde as mesmas serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

No dia de realização das provas orais, os candidatos aguardarão em uma sala especial, onde ficarão incomunicáveis, não se permitindo a utilização de aparelhos eletrônicos. Cada grupo temático disporá de até 20 minutos para a arguição e será atribuída nota na escala de zero a 10 ao candidato.

Após a publicação do resultado das provas orais, a comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados, a quinta etapa, serve para a comprovação dos títulos. De acordo com o gabarito previsto para cada título, a Comissão do Concurso atribuirá ao candidato nota de zero a oitenta centésimos, sendo essa a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.

Encerradas as provas orais e avaliados os títulos apresentados pelos candidatos, a Comissão do Concurso procederá ao julgamento final do certame, sendo o resultado final publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, observadas as três listas - de ampla concorrência, de pessoas com deficiência e de negros - em ordem de classificação dos aprovados.

O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de três dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do ato impugnado, observando os procedimentos previstos no regulamento e no edital.

A nomeação dos candidatos aprovados será no prazo de validade do concurso, observadas as disponibilidades financeira e orçamentária e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. 

Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público