Os candidatos que tiverem os nomes homologados no resultado final do concurso público, observado o prazo de validade do certame e o limite de vagas disponibilizadas neste Edital, aguardarão, a critério de conveniência e oportunidade da autoridade competente, nomeação em caráter de provimento efetivo na carreira Delegado de Polícia Civil, na entrância correspondente ao cargo de Delegado de Polícia Substituto.

Para a posse no cargo, os nomeados, quando convocados, deverão apresentar a documentação exigida pela legislação vigente, a ser oportunamente informada pelo Setor de Recursos Humanos da Polícia Civi.

 O curso de formação profissional será realizado, em regime de tempo integral, pela ACADEPOL e regular-se-á pelo regimento interno do órgão.

Ao término do curso de formação profissional, o resultado final, depois de aprovado pelo Diretor da ACADEPOL, será remetido ao Delegado-Geral da Polícia Civil para homologação.