Serão considerados habilitados no concurso públicos todos os candidatos que tenham alcançado a média disposta no edital normativo do concurso. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, desempatar-se-á obedecendo à ordem dos seguintes critérios:
- Candidato de idade mais elevada
- Obtiver maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos, para os cargos de nível médio/técnico e Superior.
- Obtiver maior pontuação nas questões de português;
- Candidato que já tiver trabalhado e/ou prestado serviço ao Poder Público.
- Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados, após devidamente notificados para tal.
A aprovação no concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade da Prefeitura de Rosário do Catete/SE.
O prazo de validade do concurso será de 02 anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura de Rosário do Catete por ato expresso do chefe do Poder Legislativo.
