A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) aplicou em 22 de setembro de 2013, a primeira etapa de provas de seu concurso público para prover 90 vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Defensor Público. Função exige nível superior em direito e demais requisitos descritos em edital, com remuneração não divulgada.

São mais de 8,2 mil candidatos inscritos no concurso, na disputa por uma das vagas de Defensor Público do estado paulista, a serem avaliados por meio de 03 provas escritas objetivas e uma prova oral.

Provas DPE-SP

Na avaliação das Provas Escritas serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica. Nas Provas Escritas e Oral, a cada matéria corresponderá uma nota, na escala de 0 a 10, das quais será extraída a média aritmética, que constituirá o resultado final do candidato em cada prova.

A primeira prova escrita foi composta de 88 questões objetivas sobre noções de direito.

A segunda será composta de 08 questões dissertativas sobre noções de direito, sendo 02 de cada sobre Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente, além de 01 peça jurídica. As provas terão duração máxima de 04 horas e meia.

A terceira prova escrita compreenderá de 08 questões dissertativas, sendo 02 de cada uma das seguintes disciplinas: Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, além de uma peça jurídica sobre Direito Processual Penal.

Para serem aprovados nas etapas escritas, os candidatos necessitam de nota mínima igual ou superior a 3 em cada matéria, e média igual ou superior a 5, considerando conjuntamente as Segunda e Terceira Provas Escritas, sendo eliminados os demais.

A pontuação atribuída aos títulos não poderá, na sua avaliação total, ultrapassar 1 ponto na nota final do candidato. Para maiores detalhes, confira o edital.

Recursos podem ser efetuados em até 02 dias após a divulgação da etapa a ser contestada, devendo ser dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro, São Paulo, das 9 às 17h, separadamente, por questão, contendo a qualificação do candidato, o correspondente número de inscrição, a numeração da questão impugnada.

Cronograma

- Aplicação da Primeira Prova Escrita. 22/09/2013
- Divulgação das questões e dos gabaritos preliminares 27/09/2013
- Aplicação da Segunda Prova Escrita 27/10/2013
- Aplicação da Terceira Prova Escrita 03/11/2013

Gabarito DPE-SP

O gabarito de provas da Defensoria Pública de São Paulo foi divulgado na data de 27 de setembro de 2013, contendo as alternativas corretas da primeira prova objetiva, estando divulgado logo abaixo no momento exato. Acompanharemos também os resultados preliminares e finais deste concurso, postando o mesmo na aba resultado em anexo.

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