No domingo, 25, foram realizadas as provas objetivas do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cerca de 20,6 mil candidatos participaram. O certame visa preencher 276 vagas para o cargo de Juiz Substituto, sendo 14 delas reservadas aos candidatos portadores de deficiência e 55 vagas para os candidatos negros.
A função exige diploma devidamente registrado de conclusão em curso de graduação de nível superior de bacharel em Direito, mais três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O salário inicial da função de Juiz é de R$ 24.818,71.
A prova objetiva era composta por 100 questões, valendo 0,1 cada, sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado, no dia 28 de junho, no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado nos sites: www.tjsp.jus.br e www.vunesp.com.br. Será considerado aprovado nessa fase o candidato que somar no mínimo 60% dos pontos. Nos dois dias seguintes à publicação do resultado, o candidato poderá interpor recurso dirigido à Comissão de Concurso, no site da organizadora, já citado.
A segunda etapa do concurso é a de provas escritas, que será dívida em duas fases. A primeira que deve acontecer no dia 28 de agosto de 2017, será composta de questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e questões sobre pontos do programa específico. A segunda consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível, a ser realizada dia 2 de setembro e outra de natureza criminal, no dia 3 de setembro, com duração de 4 horas cada.
As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão de 0 a 10 pontos cada, exigindo-se para aprovação a nota mínima de 6 em cada uma delas.
A terceira etapa do concurso será composta por inscrição definitiva, com data prevista entre os dias 24 de janeiro de 2018 e 16 de fevereiro. E ainda sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
Como quarta etapa do concurso, está a prova oral. O candidato terá 15 minutos para discorrer sobre o tema proposto por cada examinador.
A quinta e última etapa do concurso público para juiz, será a avaliação de títulos, os documentos deverão ser apresentados em fotocópias ou por certidões detalhadas. Nos 2 dias seguintes ao da publicação do resultado da avaliação, no Diário da Justiça Eletrônico, o candidato poderá requerer vista e apresentar recurso.
A organizado do concurso ainda não divulgou data prevista para a publicação do resultado final.
O concurso terá validade por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso
