A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) está realizando concurso público para preencher 25 vagas no Cargo de Procurador do Estado. O concurso registrou 7.096 candidatos inscritos no certame, os quais serão avaliados neste final de semana (dia 09) por meio de etapas escritas aplicadas pelo Cespe.
A função exige nível superior em direito e no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada, oferecendo remuneração é R$ 6.700,92, acrescido das vantagens próprias da carreira (previstas no artigo 60, caput e incisos I, II e III, da Lei Complementar Estadual nº 34, de 6 de fevereiro de 2009). Lembramos que 02 vagas são destinadas a candidatos portadores de deficiência.
As provas deste domingo se darão por meio de Provas objetivas e Prova Prático-Discursiva. A prova objetiva será composta por 200 questões da seguinte forma:
- 45 questões de Direito Administrativo e Direito Constitucional;
- 40 de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;
- 35 de Direito Ambiental e Direito Agrário;
- 20 de Direito Penal e Direito Processual Penal;
- 20 Direito do Trabalho e Direito Processual do trabalho;
- 40 de Direito Tributário e Direito Financeiro.
Cada questão vale 01 ponto (totalizando de 0 a 200 pontos), sendo que cada acerto soma 01 ponto e cada erro diminui 01 ponto. Para ser aprovado o inscrito deve somar ao menos 60 pontos.
A etapa Prova Prático-Discursiva se dará por meio de 03 provas distintas, sendo:
a) 01 parecer e 03 questões sobre os assuntos de Direito Administrativo e Direito Constitucional e Direito Ambiental e Direito Agrário;
b) 01 peça processual e 3 questões sobre Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
C) 01 parecer e 3 questões sobre Direito Penal e Direito Processual Penal e Direito Tributário e Direito Financeiro.
Cada prova discursiva vale de 0 a 100 pontos, sendo aprovados os inscrito que somarem ao menos 50,00 pontos em cada etapa de provas.
A etapa de Avaliação de títulos pode somar até 30,00 pontos na nota final dos isncritos.
Para maiores detalhes em relação a este concurso, como provas e recursos, confira o seu respectivo edital de normas.
Cronograma
- Gabarito oficial preliminar da prova objetiva 11/2/2014;
- Resultado provisório da nota na prova objetiva 11/3/2014;
- Resultado provisório da nota na prova objetiva 11/3/2014;
- Aplicação das provas prático-discursivas 5/4/2014 - Tarde e 6/4/2014 - Manhã/Tarde;
- Resultado final das provas prático-discursivas e convocação para a avaliação de títulos e para realização da perícia médica 28/5/2014;
- Entrega da documentação para a avaliação de títulos 2 a 4/6/2014;
- Realização da perícia médica - SAEB/PGE-BA 2 a 4/6/2014;
- Resultado provisório da avaliação de títulos e da perícia médica 16/6/2014;
- resultado final da avaliação de títulos, da perícia médica, final do concurso e homologação 30/6/2014.
Gabarito
O gabarito do concurso de Procurador será divulgado no quadro abaixo em 11 de fevereiro de 2014, constando das alternativas preliminares corretas dos cadernos de provas do concurso. Os resultados deste concurso estão sendo acompanhados por nós e postados em anexo logo abaixo na aba resultado divulgado, de acordo forem disponibilizados a público.
