O concurso público do Tribunal de Justiça do estado do Ceará, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 6 mil candidatos que disputam 50 vagas e formar cadastro de reserva em cargo de Juiz Substituto. Desse total, 2 vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 10 aos candidatos negros, ficando 38 vagas para ampla concorrência. A função exige diploma devidamente registrado de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio do cargo é de R$ 26.125,17.
Para efeito de desempate, prevalecerá a seguinte ordem:
- A idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
- A nota das duas provas escritas somadas (NP2 + NP3);
- A nota da prova oral (NP4);
- A nota da prova objetiva seletiva (NP1);
- A nota da avaliação de títulos (NP5).
- A maior idade;
- O exercício da função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).
A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas.
O concurso terá validade por dois anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
