O concurso público do Ministério Público do estado do Goiás, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de seis mil candidatos que disputam 40 vagas em cargo de Promotor Substituto. Das vagas, duas são reservadas para as pessoas com deficiência e oito ficam para os candidatos afrodescendentes. O subsídio inicial é de R$ 28.884,20.
A prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 01 de dezembro, contou com questões de múltipla escolha. Esta, será avaliada em uma escala de zero a 100 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos.
Gabarito
O gabarito oficial da prova preambular será divulgado no DOMP e no site da Instituição.
O candidato habilitado na prova preambular será submetido a três provas subjetivas, que versarão sobre questões teóricas e práticas de acordo com os seguintes grupos de disciplinas: grupo 1: Direito Penal, Processual Penal e Legislação Criminal Especial, grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e grupo 3: Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Legislação do Ministério Público. As provas subjetivas serão realizadas em dias, horários e locais previamente divulgados pela Comissão de Concurso, por meio de publicação no DOMP e no site da Instituição
Inscrição Definitiva
No prazo de dez dias corridos, a contar da publicação no DOMP do resultado das provas subjetivas, os candidatos aprovados e classificados deverão requerer a inscrição definitiva pessoalmente ou por procurador na Secretaria da Comissão de Concurso, mediante o preenchimento do formulário de requerimento, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso e disponível no site da Instituição.
Após o deferimento da inscrição definitiva, o candidato será submetido à avaliação psicológica, de caráter eliminatório (art. 138, VII, da Lei Complementar Estadual n. 25/98), a qual será realizada por Banca de Avaliação Psicológica, formada por profissionais de psicologia, podendo ser ou não servidores integrantes dos quadros do Ministério Público do Estado de Goiás, devidamente habilitados e inscritos no respectivo Conselho, para aferição da compatibilidade de suas características psicológicas com os deveres e responsabilidades do cargo. Na avaliação psicológica, o candidato será considerado apto ou não apto.
Após serem submetidos à Avaliação Psicológica, os candidatos considerados aptos ao exercício do cargo e com inscrição definitiva deferida serão convocados por meio de publicação no DOMP, com antecedência mínima de cinco dias, para se submeterem às provas orais, em conformidade com os (pontos) temas sorteados no momento da arguição, os quais terão por objeto os grupos de disciplinas, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito do sorteio. A arguição oral do candidato, por grupo de disciplinas, será pública e feita em conjunto pelos membros da respectiva banca examinadora, em prazo não excedente a 30 minutos, vedada a assistência por parte de outros candidatos, bem como a gravação por qualquer meio e a anotação de dados.
A prova de tribuna, de natureza classificatória, será aplicada em data, horário e local previamente divulgados por meio de publicação no DOMP e no site da Instituição e terá por base decisão de pronúncia distribuída, por sorteio, na Secretaria da Comissão de Concurso, com antecedência de dois dias, cuja numeração será considerada também para efeitos da ordem de realização da prova. A prova de tribuna terá duração mínima de 15 e máxima de 30 minutos. O candidato será avaliado pelos componentes da Comissão de Concurso quanto à entonação, correção de linguagem, estilo, convencimento, conteúdo lógico e jurídico, segurança, adequação técnica e desenvoltura, vedada a leitura da tese desenvolvida, sob pena de não receber qualquer pontuação.
A prova de títulos será meramente classificatória, devendo os títulos ser apresentados no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado da prova de tribuna no DOMP, na Secretaria da Comissão de Concurso, devidamente encadernados, relacionados descritivamente e apresentados sob índice. Os títulos serão comprovados pela apresentação de diploma, certificados ou quaisquer outros documentos oficiais, no original ou por cópia autenticada, devidamente conferidos pelo Secretário da Comissão de Concurso.
Os recursos serão interpostos dentro do prazo de dois dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do resultado no DOMP e protocolizados na Secretaria da Comissão de Concurso, no horário de expediente da Instituição: das 8h do primeiro dia às 18h do último dia, observado o horário oficial de Brasília-DF.
A nota final dos candidatos aprovados será a soma das médias das provas subjetivas e da média das provas orais, dividindo-se o total por dois, acrescendo-se, em seguida, a nota alcançada na prova de tribuna e os pontos conferidos aos títulos valorados.
O concurso público terá validade de dois anos, contados da data em que for publicado a homologação, prorrogável uma vez por igual período.
