Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará divulgou nesta quarta-feira, 16 de maio, o edital do concurso (concurso ARCON-PA) pelo Diário Oficial do Estado, trazendo as normas de realização do certame que servirá para preencher 34 vagas e formar cadastro de reserva em vários cargos de nível médio e superior. O concurso será executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES.

As vagas são para cargos de Técnico em Regulação de Serviços Públicos (3), Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (1), Controlador de Serviços Públicos (15) e Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (15). Os salários dos cargos variam entre R$ 1.356,31 e R$ 4.581,71, por jornada de trabalho de 40 horas por semana. Veja mais dos cargos no fim da notícia.

Inscrições

As inscrições no concurso devem ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico - www.iades.com.br, no período entre 8h do dia 18 de maio e 23h59min do dia 11 de junho de 2018. A taxa de inscrição custa R$ 36,00 para nível médio e R$ 45,00 para cargos de nível superior.

Provas

O concurso constará de provas objetivas e prova discursiva para todos os candidatos, além de prova de títulos para cargos de nível superior. A prova objetiva será realizada na cidade de Belém-PA no dia 08 de julho de 2018, nos locais que serão comunicados no dia 29 de junho.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas e os cadernos de questões serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br a partir das 10h do dia subsequente ao da realização das provas.

Os candidatos nomeados poderão exercer as suas atividades em qualquer unidade da ARCON/PA, a critério exclusivo da Administração Pública. O prazo de validade do concurso é de um ano a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Dos cargos

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Remuneração: R$ 4.581,71

Requisitos para provimento: diploma da graduação de nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Sanitária, Engenharia Naval, Geologia, Arquitetura, Economia ou Ciências Contábeis e registro no órgão de classe.

Atribuições: fiscalizar os serviços regulados de acordo com os padrões e normas estabelecidos nos regulamentos e contratos de concessão ou outros instrumentos de outorga; manter atualizado o sistema de informação dos serviços regulados; efetuar análise técnica de processos, reclamações e solicitações de usuários e operadores de serviços públicos regulados; ebtre outroas.

ASSISTENTE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS - Remuneração: R$ 3.156,86.

Requisitos para provimento: diploma da graduação de nível superior em Engenharia da Computação, Ciências da Computação ou Sistema de Informação expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Atribuições: executar atividades de apoio e suporte aos bancos de dados dos grupos técnicos relacionados à s diferentes áreas de atuação da ARCON; assessorar os processos decisórios relacionados àampliação e alteração na base de equipamentos de informática da ARCON; dar apoio na elaboração e implantação de aplicativos de informática na ARCON; exercer as demais atividades correlatas de apoio à regulação de serviços públicos.

CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Remuneração: R$ 2.232,72

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso do ensino médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e Carteira Nacional de Habilitação categorias 'B', 'C' e (ou) 'D'.

Atribuições: fiscalizar os serviços regulados de acordo com os padrões e normas legais; dar suporte ao sequenciamento do processo de penalidades; instruir processos de atendimento de reclamações, esclarecimentos e de denúncias que envolvam a prestação de serviços públicos regulados; prestar apoio na elaboração e revisão de regulamentação de serviços; conduzir, quando necessário, veículos para o cumprimento de missões da Autarquia; manter atualizado o relatório de atividades da área de sua competência; executar outras atividades assemelhadas.

AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Remuneração: R$ 1.356,31

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso do ensino médio.

Atribuições: desenvolver, sob a supervisão dos técnicos, trabalhos de apoio relacionados às atividades administrativas e de regulação e controle exercidas pela ARCON; organizar arquivo de processos relacionados ao desenvolvimento das atividades administrativas e finalísticas da ARCON; executar outras tarefas compatíveis que lhe venham a ser atribuídas.