O Ministério Público do Estado da Paraíba irá realizar um novo concurso público para preencher 10 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital da seleção saiu por meio da Fundação Carlos Chagas e há reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros. 

A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica. A remuneração dos Promotores será de R$ 24.818,90.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas no período das 10 horas do dia 26 de junho às 14 horas do dia 25 de julho de 2018, pela internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 285,00.

Provas

O concurso será constituído de provas preambular, escrita, oral, de tribuna; além de curso de formação e avaliação de títulos, conforme segue:

- Prova preambular, a ser realizada no dia 2 de setembro, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 horas, com 100 questões objetivas, versando sobre as disciplinas de Direito Constitucional (12), Direito Penal (12), Direito Processual Penal (12), Direito Civil (12), Direito Processual Civil (12) Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (12), e Direito Administrativo (04), Direito Empresarial (04), Direito Tributário (04), Medicina Legal (04), Direito Eleitoral (04) Lei Orgânica do Ministério Público (04), Lei de Organização Judiciária do Estado (02), Língua Portuguesa (02).

- Prova escrita discursiva, a ocorrer nos dias 24 e 25 de novembro, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas cada uma. A primeira etapa compreenderá a formulação de uma denúncia criminal ou de uma petição inicial de ação civil pública, baseadas em relatório de fatos específicos. A segunda etapa terá a formulação de respostas fundamentadas a quatro questões discursivas sobre as matérias principais do programa.

- Prova oral, com data a ser definida, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato sobre pontos das matérias principais do programa, sorteados no momento do exame.

- Prova prática de tribuna, com data a ser definida, de caráter classificatório, compreenderá a sustentação oral, com duração de no máximo 15 minutos para cada candidato, sobre caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.

- Avaliação conclusiva em curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

Serão atribuídas notas de zero a dez a cada uma das provas e na avaliação conclusiva do curso de formação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver notas não inferiores a 5,00 nas provas preambular, escrita e oral; e nota não inferior a 7,00 na avaliação conclusiva do curso de formação.

O concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público terá validade de dois anos, contados da data em que for publicado o ato homologatório, prorrogável uma vez por igual período.