Foi divulgado na manhã desta terça-feira, 17 de julho, o edital que rege um novo concurso público do Ministério Público do Estado de São Paulo em 2018. São 60 vagas para ingresso na carreira de Analista Jurídico do MP. O concurso está a cargo da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Vunesp, e há reserva de 10% das vagas para os candidatos portadores de deficiência e 20% para os candidatos negros.

O cargo de Analista Jurídico exige curso superior de Bacharel em Direito e tem salário de R$ 7.697,23, mais benefícios de auxílio alimentação no valor de R$ 920,00 e auxílio-transporte de R$ 13,92 por dia.

O Analista Jurídico é responsável por elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalho de natureza jurídica; auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões; acompanhar o andamento dos processos judiciais, inquéritos policiais ou civis, bem como procedimentos administrativos; realizar diligências e manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando relatórios.

Os aprovados serão lotados na Capital e Grande São Paulo, como também em cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José Do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.

Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 36 meses, durante o qual a sua assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e eficiência demonstradas serão objeto de avaliação visando sua confirmação na carreira ou a exoneração do respectivo cargo.

Inscrições

As inscrições no concurso devem ser realizadas das 8h do dia 24 de julho às 23h59min do dia 22 de agosto de 2018, exclusivamente pelo endereço eletrônico da Fundação Vunesp - www.vunesp.com.br. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 120,00.

Provas

A seleção dos candidatos terá prova objetiva de múltipla escolha e prova escrita e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva será realizada no dia 30 de setembro de 2018 com duração de 5 horas, nas cidades sedes das áreas Regionais do Ministério Público do Estado (Capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Paraíba), nos locais e horários que serão divulgados no dia 20 de setembro.

A prova contará com 100 questões de conhecimentos gerais de Língua Portuguesa (8) e Atualidades (4), e Conhecimentos específicos de Direito Constitucional e Ministério Público (10), Direito Administrativo (8), Direito Penal (12), Direito Processual Penal (12), Direito Civil (8), Direito Processual Civil (8), Direito da Infância e Juventude (6), Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (12), Direito Comercial e Empresarial (4), Direitos Humanos (4) e Direito Eleitoral (4).

Já as provas escritas e discursivas ocorrerão no dia 25 de novembro, tendo 2 temas de redação e 5 questões discursivas. As redações versarão sobre os seguintes temas:

- primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal;

- segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.

As questões discursivas versarão sobre matérias não contempladas nas redações.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Ministério Público do Estado de São Paulo.