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Ministério Publico-SP promove concurso para Promotor

O edital do certame conta com 80 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Por Giovana Brasil em: 26/03/2019 às 16:44

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Foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 26 de março, o edital com o regulamento do concurso público do Ministério Público de São Paulo. O certame tem como objetivo preencher 80 vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para os candidatos negros. A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, boa saúde física e mental, entre outros requisitos. A remuneração inicial do Promotor não foi divulgada no edital, mas segundo o portal de transparência do estado, é de R$ 24 mil.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 9 horas do dia 27 de março até as 21 horas do dia 25 de abril de 2019 no site www.mpsp.mp.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 280,00. 

Etapas

O concurso terá várias etapas, envolvendo:

- Prova preambular, de caráter eliminatório, com 100 questões;

- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

- Exame psicotécnico.

- Sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;

- Prova de títulos.

A prova preambular, primeira etapa do concurso, versará sobre as seguintes matérias:

I - Direito Penal: 15 questões;

II - Direito Processual Penal: 12 questões;

III - Direito Civil: 10 questões;

IV - Direito Processual Civil: 10 questões;

V - Direito Constitucional: 12 questões;

VI - Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;

VII - Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;

VIII - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;

IX - Direitos Humanos: 04 questões;

X - Direito Administrativo: 10 questões;

XI - Direito Eleitoral: 03 questões

O prazo de validade do concurso para nomeação dos aprovados será de dois anos a contar da homologação do resultado final, prorrogável ainda uma vez por igual período.

As provas serão realizadas na cidade de São Paulo em dia, hora e local a serem ainda divulgados pelo Ministério Público em seu site. 

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Nota:

(3.8/5.0)

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