A Alfândega da Receita Federal do Brasil localizada no Porto de Belém e no Aeroporto Internacional de Belém, estado do Pará, já tem inscrições abertas para recrutamento, seleção e credenciamento de 54 peritos de nível superior nas áreas de Engenharia, Geologia, Informática e Zootecnia para prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a Receita.

As inscrições seguem até dia 17 de novembro de 2017, das 9h às 11h30min e 14h às 16h30min, junto ao Protocolo da ALF/BEL, localizado na Avenida Senador Lemos, 791, Edifício Síntese Plaza, 7º andar, bairro Umarizal, Belém, Pará.

Os candidatos serão contratados para a prestação de serviços de perícia para a identificação e quantificação de mercadoria importada ou a exportar e para a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, no âmbito das jurisdições da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Belém (PA) - ALF/BEL, inclusive da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Barcarena (PA) - IRF/BCA e da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Belém (PA) - ALF/AIB. 

A remuneração pelos serviços prestados é de responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado e deve obedecer, obrigatoriamente, aos limites e condições estabelecidos nos artigos 33 a 37 da IN RFB n.º 1.020, de 2010, ou em atos normativos que os venham alterar, complementar ou substituir.

Das vagas 

As vagas são para áreas de Arqueação de Graneis (12), Avaliação de Obras de Arte (2), Engenharia Aeronáutica (2), Engenharia Agronômica (2), Engenharia de Alimentos (2), Engenharia de Comunicação (2), Engenharia de Petróleo (2), Engenharia Elétrica (2), Engenharia Eletrônica ou de Controle e Automação (Mecatrônica) (3), Engenharia Mecânica (6), Engenharia Metalúrgica (3), Engenharia Naval (2), Farmacêutica (2), Engenharia Têxtil (2), Geologia (2), Informática - Nível Superior (2), Engenharia Química ou Química (4) e Zootecnia - Nível Superior (2).

No processo de seleção para credenciamento de profissionais por área de atuação, serão observados os seguintes critérios classificatórios de pontuação: Tempo de atuação como perito credenciado por uma das unidades participantes; Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica; Curso de pós-graduação; Lato sensu, na área específica; e Curso de especialização na área específica com carga horária a 60 horas aula.

A divulgação do gabarito preliminar e das questões das provas objetivas ocorre pelo site www.concursosfcc.com.br, a partir das 17h do dia 05 de fevereiro de 2018.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.