O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) torna público aos interessados que realizará concurso para provimento de 310 vagas no cargo de Juiz Substituto. Para participar do concurso o candidato deve comprovar ter três anos de diploma de bacharel em Direito e três anos de atividade jurídica. O subsídio da carreira é de R$ 24.818,71.
Das 310 vagas ofertadas, 16 serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, e 62 delas destinadas aos candidatos negros. Poderão ser acrescidas às vagas existentes as que porventura surgirem durante a validade do Concurso, uma vez observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 9 horas do dia 17 de setembro até as 16 horas do dia 16 de outubro de 2018, pela internet, no site da Fundação Vunesp, que coordena a seleção - www.vunesp.com.br. O valor da inscrição está fixado em R$ 248,18.
Provas
O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório com 100 questões divididas em três blocos, sendo um bloco com 30 questões de direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente; o bloco 2 com 35 questões de direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral; e o bloco 3 com 35 questões sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
- Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
A prova objetiva seletiva ocorrerá a partir das 13 horas do dia 02 de dezembro de 2018, na cidade de São Paulo-SP em local e horário a serem ainda divulgados nos sites www.tjsp.jus.br e www.vunesp.com.br. O gabarito oficial da prova será publicado em até três dias após a realização no Diário da Justiça Eletrônico e nos sites do Tribunal e da Fundação Vunesp.
O concurso terá validade de dois anos a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.