Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de Classificação. Na hipótese de igualdade na nota final prevalecerá na classificação, sucessivamente, o candidato que tiver:
- idade igual ou superior a 60 anos, conforme a Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data limite para correção de dados cadastrais;
- maior idade, os candidatos com idade inferior a 60 anos;
- obtido maior pontuação na Prova P2;
- obtido maior pontuação na Prova P1.
- tiver exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei federal nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições.
O prazo de validade do concurso público é de 02 anos, prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final.
