Foram aplicadas no último domingo, 2 de novembro, as provas do processo seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para preencher 65 vagas e formar cadastro reserva no cargo de Juiz Leigo, visando atuação nas unidades de Juizados Centrais. Os aprovados e convocados atuarão nas áreas de Apoio ao Desempenho Jurisdicional - ADJ, Central de Conciliação dos Juizados Especiais, Coordenadoria Estadual, Turmas Recursais, Juizados do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal e pelos municípios de Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, João Câmara, Assú, Macau, Mossoró, Areia Branca, Pau dos Ferros e Apodi.
O exercício da função de Juiz Leigo sem vínculo empregatício ou estatutário observará o prazo máximo de dois anos prorrogável a critério do Tribunal de Justiça uma única vez pelo mesmo período.
O salário dos Juízes Leigos é correspondente ao número de atos realizados, não podendo ultrapassar o valor de R$ 2.964,36, devidos à carreira de Auxiliar Técnico/ Técnico Judiciário da Justiça Estadual. Do total de vagas abertas, será reservado o percentual de 10% para candidatos com deficiência.
A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório foi composta de 50 questões valendo 0,2 pontos cada. Os conteúdos avaliados foram: português, direito constitucional, direito administrativo, direito civil e consumidor, direito processual civil, ética e estatuto jurídico, direito processual penal e direito penal.
A prova de títulos tem como fim distinguir os candidatos que estão mais bem preparados quanto à formação educacional e profissional, valorizando sua titulação acadêmica, cursos de qualificação ou aperfeiçoamento, experiência profissional e produção científica, dentre outros. Acesse o edital de abertura do concurso.
Gabaritos
Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão disponibilizados no dia 04 de novembro. Os candidatos que desejarem interpor recursos contra os gabaritos terão os dias 05 e 06 de novembro para fazê-lo. Os resultados do concurso serão postados na aba "Resultado Divulgado" conforme forem sendo divulgados pela banca organizadora do certame.
