As notas das provas escritas objetivas serão a única etapa de avaliação deste concurso público, definindo a classificação no mesmo. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final, em até 03 listas de classificação, conforme a seguir:
- Lista de classificação geral, nela integrando os deficientes e os negros e pardos;
- Lista de classificação especial, para deficientes;
- lista de classificação especial, para negros e pardos.
No caso de haver candidatos com idêntico número de pontos na nota final, serão utilizados, sucessivamente, os critérios de desempate. O Edital de homologação deste Concurso, a ser publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e conterá apenas informações relativas aos candidatos aprovados.
O candidato nomeado com base na lista de classificação geral que não tomar posse no cargo será excluído desta, ressalvada a hipótese de opção por última chamada, uma única vez, quando, então, passará a constar no final desta mesma lista, permanecendo inalterada sua posição nas demais listas de classificação.
A seleção terá validade de 1 ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
