O concurso público da Procuradoria Geral do estado de Tocantins (PGE-TO), que ocorreu no último final de semana, tem como objetivo preencher 20 vagas no cargo de Procurador. Foram mais de 5 mil inscritos, que disputam as oportunidades que exigem graduação em Direito e tem remuneração de R$ 26.125,17.
A primeira fase contou com provas objetivas que ocorreram no último domingo, 4 de março, de caráter eliminatório e classificatório, e continham questões de múltipla escolha. A mesma tem pontuação de zero a 100 pontos, sendo considerado aprovado aquele que obtiver no mínimo 60% de acertos. A divulgação do gabarito desta fase, está previsto para ser publicado nesta segunda-feira, 5 de março, a partir das 17 horas, pelo site da organizadora.
Já a segunda fase é a prova dissertativa, de caráter classificatório e eliminatório. A mesma será composta de duas provas, uma com a elaboração de uma peça processual e outra com questões dissertativas. Esta, será avaliada analisando o domínio técnico do conteúdo, a correção gramatical e a adequação vocabular, tendo em vista os mecanismos básicos de constituição do correto, os procedimentos de coesão e argumentação, e a precisão da linguagem jurídica. Será considerado aprovado nesta etapa, aquele que obtiver no mínimo 50% de aproveitamento em cada uma das provas.
A primeira parte da prova escrita será no dia 28 de abril, no turno da tarde. Já a segunda fase, será no domingo, 29 de abril, também no turno da tarde.
A terceira fase é composta pela avalição de títulos de caráter unicamente classificatório. Passarão por essa fase, aqueles que forem considerados aptos nas fases anteriores do certame. Nesta etapa, serão avaliados os certificados dos aspirantes, para comprovação de títulos em pós-graduação, mestrado e doutorado. A pontuação dos títulos, resultará do somatório dos pontos dos fatores computados para esse fim, até o limite de quatro pontos, e a parcela excedente desse limite deverá ser desconsiderada para todos os efeitos.
A nota final dos candidatos habilitados será igual ao somatório das notas obtidas em todas as fases do concurso e os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente desta nota.
Será admitido interposição de recurso no prazo de dois dias úteis após a ocorrência do evento que gerou desacordo.
Os Procuradores do Estado nomeados serão empossados pelo Procurador-Geral do Estado, em sessão solene do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, mediante assinatura do Termo de Compromisso.
O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato do Procurador-Geral do Estado.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
